A Prefeitura de Peruíbe adota a partir dessa semana novas medidas administrativas visando equacionar os recursos para a continuidade do combate à pandemia de covid-19.

Fazem parte do pacote a redução de subsídios, do número de cargos comissionados, controle rígido nas despesas e maior assistência à população.
A administração tem procurado formas de manter o foco, acompanhando dia a dia o cenário de crise e as dificuldades encontradas em todo o mundo. Baseado nas recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), Ministério da Saúde, diversos especialistas técnicos e normas do Governo do Estado, foram organizados ajustes na estrutura administrativa, social e econômica, para que o reflexo desse momento seja o menos prejudicial possível ao município e a todos os moradores da cidade.

Abaixo um resumo das medidas adotadas

ADMINISTRATIVAS
Medidas preventivas

• Planejamento financeiro para fluxo de caixa e prioridades nas despesas relacionadas ao COVID 19;
• Cortes e congelamentos de despesas não relacionadas aos serviços essenciais;
• Concessão de férias e licenças prêmios a todos os servidores (que atendam os requisitos), cujas atividades não se classifiquem como essenciais;
• Adiamento do pagamento de 1/3 do abono de férias para Dezembro (junto com a segunda parcela do décimo terceiro);
• Proibição de servidores trabalharem em situação de gerar horas extras, exceto nos serviços essenciais, devidamente justificado;
• Gratificação de 30% para profissionais que atuam diretamente ao combate a COVID-19;
• Hospedagem aos profissionais da Saúde lotados no atendimento ao COVID-19
• Suspensão de novos ajuizamentos de execuções fiscais;
• Suspensão de pedidos de bloqueio online nas execuções fiscais;

ECONÔMICAS
Medidas preventivas

• Suspensão de 30% no subsídio do Prefeito Municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais;
• Redução de 15% dos cargos comissionados ocupados;
• Suspensão das comissões de 20%, exceto as definidas em Lei;
• Suspensão dos serviços prestados pelas Organizações Sociais da Sociedade Civil com a consequente suspensão do repasse do valor previsto nos termos de colaboração e fomento firmados com as mesmas para execução de serviços no exercício de 2020, exceto os termos firmados com as entidades responsáveis pelos serviços de abrigamento institucional;
• Suspensão dos programas “Mais oportunidades” e “Bolsa Incentivo à Banda”;
• Suspensão de todos os contratos com o CIEE dos estagiários da educação e de áreas não essenciais;
• Suspensão dos contratos e serviços não essenciais e renegociações de contratos;

SOCIAIS
Medidas Assistenciais

• Fornecimento de cestas básicas a 100% dos 8.400 alunos da rede municipal de educação;
• Fornecimento de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para famílias com vulnerabilidade social;