De posse de toda a leitura técnica e participativa, a cidade realiza então através de Edital de Convocação emitido pelo Conselho da Cidade a audiência pública para exposição da proposta de revisão do Plano Diretor.
Por conta da pandemia houve necessidade de realizar um procedimento específico de comparecimento presencial, deixando as audiências e os formulários para manifestação disponíveis para consulta durante um maior período.
17/11/2020 – Divulgação do Edital de Convocação 02/2020 do Conselho da Cidade
O Conselho da Cidade se reuniu no dia 16 de novembro de 2020 e aprovou o Edital de Convocação 02/2020, que convoca a população para participar da audiência pública de revisão do Plano Diretor, estabelece regras para participação presencial em função da necessidade do isolamento social, determina métodos alternativos de participação e estabelece a forma de emissão do parecer do Conselho da Cidade sobre a proposta apresentada.
Veja aqui o Edital de Convocação 02/2020
03/12/2020 – Disponibilização do material para a audiência pública
Relatório Final da Conferência
Minuta de lei do Plano Diretor consolidada com as alterações propostas
Anexo 3 – Mapa de Suscetibilidade incluído na proposta de revisão
Formulário para participação presencial
Formulário para apresentação de propostas:
https://forms.gle/2gwAncaH4RUf9RAx7
18/12/2020 – Divulgação da autorização para comparecimento presencial
Listagem com a relação de pessoas habilitadas para comparecer presencialmente na audiência pública de 18/12/2020, resultado do processo de cadastramento estabelecido no Edital de Convocação 02/2020 do Conselho da Cidade.
Para acessar a listagem clique aqui.
23/12/2020 – Disponibilização da audiência pública no site da Prefeitura, separada por tema abordado
Já estão disponíveis os trechos referentes a cada assunto apresentado na Audiência Pública do dia 18/12/2020 sobre a revisão do Plano Diretor.
Segue abaixo os links de cada tema abordado.
I – Introdução e exposições iniciais: https://www.youtube.com/watch?v=fPeobMO5jk4&t=154s
II – Princípios Gerais e Políticas Gerais de Desenvolvimento do Município: https://www.youtube.com/watch?v=uy7EjnzZNa8
III – Gestão Democrática da Cidade: https://www.youtube.com/watch?v=jvhI_oITZfI
IV – Organização Territorial Macrozoneamento e Uso do Solo: https://youtu.be/1voJsy-lEHs
V- Instrumentos Urbanísticos do Estatuto da Cidade: https://youtu.be/rjh0L2UAyeU
VI – Disposições Finais e Transitórias e Encaminhamentos para Manifestação: https://youtu.be/LrWSWoAPMUY
Apresentação realizada na audiência pública
Formulário para apresentação de propostas:
https://forms.gle/2gwAncaH4RUf9RAx7
Por decisão tomada em audiência pública, o prazo para manifestação previsto no Edital de Convocação 02/2020 do Conselho da Cidade foi prorrogado até o dia 31/01/2021.
01/02/2021 – Relação de contribuições feitas pela sociedade para avaliação pelo Conselho da Cidade.
Esta tabela foi enviada ao Conselho da Cidade para que sejam feitas as análises e contribuições pertinentes na emissão do parecer final em resposta à Prefeitura.
Além das contribuições por formulário, entidades e órgãos da administração pública formalizaram documentos contendo proposições adicionais a serem anexadas ao processo.
Anexos: